A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (16), a primeira sessão híbrida após a retomada gradual das atividades presenciais. Os parlamentares participaram de forma presencial e remota. O modelo de sessão híbrida foi adotado como forma de prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Legislativo, Osmar Filho (PDT).
A sessão contou com a participação presencial dos vereadores Estevão Aragão (DEM), Silvino Abreu (PMB), Edson Gaguinho (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PC do B), Sá Marques (Podemos) Pavão Filho (PDT), Marcelo Poeta (PC do B), Dr. Gutemberg (PSC), Genival Alves (Republicanos), Isaías Pereirinha (PSL), Bárbara Soeiro (PSC) e Paulo Victor (PC do B). Os vereadores César Bombeiro (Podemos), Chico Carvalho (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Josué Pinheiro (DEM) e Concita Pinto (PC do B) participaram de forma remota.
Os parlamentares discutiram e votaram os itens da Ordem do Dia. Entre as proposições pautadas está o Projeto de Lei Nº 017/20 do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária, devido à pandemia mundial. O PL foi votado com quebra de interstícios e pareceres.
Os PLs 292/19 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), o 194/19 de autoria de Raimundo Penha (PDT), 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e 098/20 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) foram aprovados em regime de urgências e foram encaminhados para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Segundo a vereadora Bárbara Soeiro, a volta aos trabalhos foi positiva.
“Esse é um novo momento para Câmara Municipal de São Luís. As sessões híbridas é uma forma de preservar nossa saúde e a de nossos colegas. A Casa não parou durante o distanciamento social, continuamos trabalhando pelo povo de forma remota. Hoje estamos voltando ao plenário, mas estamos cumprindo tudo que orienta a Organização Mundial de Saúde”, destacou.
Para o vereador Estevão Aragão, nesse momento é importante que os parlamentares votem e discutam o melhor para São Luís. “As coisas vão melhorando devagar. Se cada um de nós tomarmos os cuidados necessários, vamos sair dessa situação rapidamente. Todo colegiado está feliz com a volta gradual da Câmara. Espero que tudo volte à normalidade logo”, relatou.
De acordo com o presidente Osmar Filho, todas as medidas necessárias foram tomadas para que as sessões voltassem a ser realizadas no plenário.
“Fizemos tudo baseado nas normas de segurança sanitárias. Tomamos todas as precauções para os vereadores e servidores estivessem protegidos. A primeira sessão híbrida foi um sucesso. Por meio desse modelo, o Legislativo vai continuar trabalhando e aprovando proposições que sejam favoráveis à população da capital”, relatou.
Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara Municipal vão analisar os projetos 179/18 de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B); 006/20 de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT); 013/20 e 021/20 de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT).
Acesso à Câmara – O acesso às dependências da Câmara é permitido, em escala mínima, apenas aos vereadores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos municipais e fornecedores e empregados que prestam serviços no Legislativo.