Governadores se aproveitam de estado de emergência em saúde para superfaturarem materiais e equipamentos utilizados no enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
Estamos vivendo um estado de exceção em virtude da pandemia, de forma que foi publicada a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamenta o estado de emergência em saúde, para flexibilizar ainda mais a compra de produtos durante a vigência da crise, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP). Com as novas regras, as compras de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública poderão ser realizadas em um único processo de compra, de forma mais rápida.
No entanto, muitos governadores tem se usado disso para cometer nitidamente crimes contra a nação!
O governo do Amazonas pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. O valor unitário equivale a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior, e os equipamentos são considerados “inadequados” para pacientes com covid-19.
No Rio de Janeiro uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluiu que houve superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores pelo governo estadual. O TCE constatou que as três empresas contratadas venderam os equipamentos por um preço três vezes maior do que a referência no mercado.
No Pará, de acordo com o Ministério Público Federal, equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. Indícios reunidos pelos investigadores revelam que, após o pagamento, o governo forjou um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Já Flávio Dino, governador do Maranhão, comprou mercadorias da China, sem passar pelos órgãos de controle, como Receita Federal e Anvisa, sendo que até hoje ninguém sabe ao certo o real valor gasto. O governo federal (Bolsonaro) mandou mais de cem milhões para o Maranhão, e ninguém sabe o que Flávio Dino tem feito com a bolada milionária, já que morreram centenas de pessoas por falta de leitos na rede pública de saúde. A Receita Federal classificou a transação comandada por Flavio Dino (PCdoB) como ilegal e declarou que vai abrir processo contra o governador.
GOVERNADORES DEVERIAM SER PRESOS
Em 2011, o então senador Lobão Filho, criou um projeto de lei que alteraria a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.
Se fosse alterada a redação do inciso VIII e do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072/90 (dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal) tipificaria como crimes hediondos: a formação de quadrilha, corrupção passiva, ativa, e peculato, quando a prática estiver relacionada a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública; o crime de genocídio (tentado ou consumado).
Ou seja, os governadores do Brasil que estão sendo investigados pelo o mal uso do dinheiro público por meio do superfaturamento na compra de equipamentos para ajudar a população nesse momento de calamidade seriam presos por crime hediondo!
Pois o que Flávio Dino fez com os maranhenses durante os momentos mais graves da pandemia do Coronavírus não tem outro nome a não ser CRIME HEDIONDO! O que é uma velha prática dos correligionários comunistas da China, tratar o povo com mão de ferro!
A Câmara dos Deputados e o Senado precisam revisitar esse projeto de lei de autoria do ex-senador Lobão Filho e aprová-lo com urgência para que até o fim dessa pandemia esses que deveriam governar para o povo e não o fazem fossem presos e lá ficassem por terem sido carrascos e por cometerem o genocídio dos cidadãos brasileiros!
“Não queremos perder, nem deveríamos perder: saúde, pessoas, posição, dignidade ou confiança. Mas perder e ganhar faz parte do nosso processo de humanização.”
Lya Luft