Presidente anunciou na terça-feira que está com Covid-19. OMS e portaria do governo dizem que pessoas que tiveram contato com infectados devem ser afastadas do trabalho presencial.
O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente anunciou nesta terça-feira (7) que está com Covid-19.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa infectada pode começar a transmitir o vírus nos seis dias anteriores ao início do aparecimento dos sintomas. Bolsonaro disse que sentiu febre na segunda (6). Em toda a semana passada, ele trabalhou normalmente, fez reuniões e recebeu políticos e autoridades.
A OMS também diz que uma pessoa que tiver contato próximo com algum infectado deve ficar 14 em isolamento social e afastada do local de trabalho.
Na nota, o Planalto disse que o procedimento que adota com relação à Covid-19 é orientar os servidores a buscar serviço médico quando tiverem sintomas. A Presidência informou ainda que casos suspeitos são orientados a ficar em casa, mas que o “simples contato” com infectados não é o suficiente para o afastamento .
“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, afirmou o Planalto em nota.
A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país e antes da primeira morte registrada no país, no dia 17. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.
Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.
A portaria determina que as organizações devem afastar “imediatamente” do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.
Os critérios para definir alguém que tenha tido contato com infectados, de acordo com a portaria, são:
- ter tido contato com infectado durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;
- permanecer com infectado a menos de um metro de distância durante transporte;
- compartilhar o mesmo ambiente domiciliar com infectado
- ser profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da Covid-19, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da Covid-19 sem a proteção recomendada
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O infectogista Alberto Chebabo, do Hospital Universitário Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta que a portaria traz regras que devem ser adotadas em todos os ambientes de trabalho. E que uma pessoa que tiver tido contato com algum infectado só pode voltar ao trabalho depois que um exame atestar negativo para coronavírus ou no mínimo após 72, se não apresentar sintomas.
“As regras são da portaria, uma portaria publicada em 18 de junho, a portaria conjunto do Ministério da Saúde com o Trabalho, mostrando, recomendando que todas as pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado devem se afastar das atividades, devem ficar em isolamento. E essas pessoas só podem retornar depois de um resultado do PCR negativo ou no mínimo 72h, se estiverem assintomáticos”, afirmou Chebabo.
A Presidência da República informou que até o dia 3 de julho, 108 dos 3400 servidores do Planalto tiveram Covid-19, e 77 já se recuperaram. Ainda segundo a Presidência, mais de 90% foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves.
Na noite desta terça, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o Palácio do Planalto passou por desinfecção.
Também em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep) disse que a atitude do governo de não afastar quem teve contato com infectados é uma “irresponsabilidade” com os trabalhadores e com a população.