Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Twitter voltou a bloquear contas de bolsonaristas: os atingidos haviam conseguido driblar proibições anteriores do próprio ministro.
O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro. Nesta terça (28), Moraes reiterou sua decisão em despacho enviado às duas redes sociais.
Em nota, o Twitter disse considerar a determinação “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil” e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio, que tem abrangência internacional.
Perícia citada na decisão do ministro ressaltou que Twitter e Facebook continuavam permitindo que os perfis fossem “acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”.
Segundo o relatório, o caso do Twitter era ainda mais grave, já que a rede social permitia que os perfis fossem “acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de ‘Brasil’, por exemplo, ‘Estados Unidos’”.
No despacho, Moraes determina o cumprimento de suas decisões anteriores, “independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”. Ressalta que o cumprimento parcial de sua ordem acarreta imposição da multa que determinara, de R$ 20 mil por dia de desobediência.
Entre as contas retiradas nesta quinta (30) do ar estão a do blogueiro Allan dos Santos e a do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Em sua nota, o Twitter afirma que não cabe à rede social “defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas” pela ordem do ministro.
Até as 20h50, contas de bolsonaristas atingidos pela decisão do ministro ainda não haviam sido bloqueadas pelo Facebook.
Por Fernando Molica e Iuri Pitta