O Banco Central definiu mais algumas regras para o Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos que começa a funcionar em 16 de novembro e que vai permitir que pessoas e empresas possam enviar e receber pagamentos em menos de dez segundos usando apenas o celular. O serviço será gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais), com algumas exceções.
A gratuidade do Pix valerá para enviar e receber transferências e para realizar compras, conforme a Resolução BCB nº 19/2020. No caso das empresas (pessoas jurídicas), as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor.
Fonte: BOL.