Depois de não conquistar a reeleição, o ainda prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, resolveu penalizar as escolas comunitárias do município. Por coincidência, ou não, após a derrota do gestor nas urnas, as instituições filantrópicas que oferecem ensino aos estudantes não absorvidos pela rede municipal de educação ribamarense não mais receberam o pagamento pelos serviços que prestam e que são de extrema importância para evitar que milhares de crianças fiquem fora de sala de aula.
No apagar das luzes de sua gestão, Eudes Sampaio decidiu adotar uma medida polémica na área de educação: reduziu em 8% o valor pago por aluno do município com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, suspendeu os repasses às escolas comunitárias conveniadas, que ficaram à míngua, sem condição de pagar os salários dos professores em pleno fim de ano.
Coube à secretária municipal de Educação, Joana Marques, dar a má notícia às instituições. Cinco delas resolveram vir a público denunciar a falta de pagamento, alegando que seu direito é assegurado por lei, como forma de compensar a incapacidade da prefeitura de disponibilizar vagas a todos os alunos que deveria atender.
“O prefeito Eudes Sampaio, junto com a secretária de Educação, Joana Marques, quer tirar 8% por aluno do Fundeb em pleno fim de ano. Até agora, nunca pagaram a parcela de novembro, o que impossibilitará as escolas comunitárias de pagar as remunerações aos professores. As instituições também não receberam um centavo da parcela de dezembro”, relatou, indignada, a diretora de uma das unidades de ensino prejudicadas.
Tristeza
A medida, de acordo com as denunciantes, será executada pela secretária Joana Marques, por meio de um aditivo contratual, que diminuirá o valor das parcelas finais do Fundeb. “Está uma tristeza muito grande nas escolas comunitárias de São José de Ribamar com essa ideia de última hora de retirar esse dinheiro do Fundeb”, lamentou outra diretora, alegando que a medida é isolada, restrita ao município ribamarense, pois em São Luís e em Paço do Lumiar, por exemplo, os repasses estão sendo feitos em dias e integralmente. “Muito estranho tudo isso”, desabafou.
As diretoras dizem estar desesperadas, sem dinheiro para nada desde novembro. E reclamam que mesmo sabendo da situação dramática, o prefeito não paga. “Ele já vai sair do cargo e vai acabar não pagando e a gente vai ficar assim mesmo”, revoltou-se outra gestora escolar. “Não vão querer repassar nosso dinheiro e vão deixar nossos professores sem um centavo para passar o Natal, pois a secretária diz que não tem nem previsão do pagamento”, complementou, aflita.
Saiba mais
Mesmo sem efetuar o repasse às escolas comunitárias, a Prefeitura de São José de Ribamar divulgou nota em seus canais oficiais de comunicação anunciando que continua apoiando as instituições. A informação foi prontamente rebatida pelas diretoras das instituições filantrópicas, que classificaram o comunicado de Eudes Sampaio como mentiroso. Confira abaixo o informe oficial:
Fonte: Daniel Matos.