O governador Flávio Dino (PCdoB) vem usando duas versões contraditórias em relação à morte de presos no sistema prisional do Maranhão. Quando quer atacar a principal adversária, Roseana Sarney (MDB), na campanha eleitoral, o comunista sempre relembra as execuções de detentos em rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorridas nos governos da rival. Mas, para defender-se na Justiça e evitar o pagamento de indenizações a famílias de presos assassinados, ele alega que o Estado não tem responsabilidade sobre esse tipo de crime no sistema penal.
Foi justamente esse o argumento do governo Flávio Dino para tentar se livrar do pagamento de uma indenização de R$ 137.112,00 por danos materiais e de R$ 50 mil por danos morais à família de um homem recluso por furto morto em um motim ocorrido em Pedrinhas em 2010.
Matéria jornalística distribuída pelo Poder Judiciário do Maranhão registrou a alegação do governo comunista para não indenizar os familiares do preso executado. “O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e o juiz Osmar Gomes dos Santos, convocados para compor quórum, também negaram provimento aos apelos do Estado, que alegava não ter sido demonstrada sua responsabilidade“, informou o Tribunal de Justiça no texto encaminhado por sua assessoria de comunicação às redações de jornais, emissoras de rádio e TV, portais de notícias e blogs.
Se tivesse mesmo convicção de que o governo Roseana foi o responsável pela carnificina em Pedrinhas, Flávio Dino não teria recorrido, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), da decisão de primeira instância que determinou a indenização à família do preso morto.
Em vez de apelar à segunda instância, o comunista deveria ter admitido a culpa do governo pela morte do preso e ordenado o imediato pagamento da quantia reivindicada pela mãe da vítima.
Mais um caso em que o comunista usa dois pesos e duas medidas quando lhe convém.
Por Daniel Matos