SÃO LUÍS – Em sessão que durou quase cinco horas e marcada por bate-bocas e exaltação de parlamentares, a Câmara de São Luís aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a cidade em 2019. Ao todo, estão previstos para serem usados pela administração pública R$ 3,195 bilhões. Saúde, educação e obras serão os setores com maiores recursos. Incomodado com a pressa na apreciação da matéria, o vereador Umbelino Júnior (PPS) discutiu com vários colegas que não ouviram seu pedido de adiamento da votação.
Já no pequeno expediente, os presentes na galeria puderam ter uma noção do tom tenso do último dia oficial dos trabalhos na Casa. O vereador César Bombeiro (PSD) citou algumas de suas matérias que, segundo ele, não foram apreciadas pelo legislativo. Em defesa, o presidente da Mesa Diretora, vereador Astro de Ogum (PR) apontou o número excessivo de matérias que integravam a pauta do dia. Outros parlamentares interpelaram defesa ao presidente da Câmara.
Em um entendimento da Casa, em seguida, foi votado o texto que previa a mudança no regime dos agentes de saúde e de endemias do município. A matéria – que reconhecia os profissionais como estatutários em vez de celetistas – foi aprovada sem qualquer polêmica e considerada uma vitória das lideranças do Governo.
Tensão – O clima no plenário começou novamente a ficar mais tenso quando o presidente Astro de Ogum começou a colocar em discussão as matérias do dia, incluindo a LOA e outros dois projetos de lei que modificavam as formas de pagamento e as alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além de regras do Código Tributário.
Após um novo pedido de antecipação de pauta feito pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), o colega de parlamento, Umbelino Júnior afirmou que faria de tudo para impedir a votação da LOA, sob a alegação de que se tratava de uma pauta que suscitava dúvidas e que necessitava de novas discussões. “Quero ver quem é homem pra votar esse orçamento!”, declarou. Em seguida, se posicionou ao lado de Astro de Ogum na Mesa Diretora. A segurança do plenário foi acionada para acalmar os ânimos.
Outro parlamentar que se posicionou contrário à votação das matérias foi Estevão Aragão (PSDB). “Houve peças entregues meia hora atrás. E de certa complexidade. Como é que vamos apreciar uma matéria como está sem qualquer segurança?”, alegou Estevão. A sessão permaneceu sem a apreciação de qualquer objeto por quase duas horas.
Às 13h30 em ponto, o primeiro secretário da Casa, Honorato Fernandes (PT) – a pedido de Astro de Ogum – retomou a sessão e iniciou a leitura dos projetos de lei registrados na ordem do dia. Após fazer a chamada “limpeza de pauta”, Astro de Ogum solicitou que o relator da LOA, Osmar Filho (PDT), fizesse a leitura do documento. Umbelino Júnior interrompeu novamente o colega. Mesmo assim e após a leitura, a votação foi aberta e o texto aprovado sem discussão.
Detalhes da LOA – De acordo com a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, do total previsto para a LOA, a saúde (com aproximadamente R$ 800 milhões) é a pasta com maior valor previsto. Além da saúde, outros setores deverão contemplar valores vultosos, como educação que, segundo o texto da LOA ao qual O Estado teve acesso, deverá contar com R$ 595 milhões. Parte deste valor será oriunda de repasses federais para aplicação em projetos de extensão da rede básica em andamento e previstos. Outra pasta – Obras e Serviços Públicos – contará com aproximadamente R$ 395 milhões.
Até segunda-feira (17), ainda segundo a Comissão de Orçamento da Casa Legislativa Municipal, 35 emendas haviam sido apresentadas e acrescidas no texto original. A maior parte delas tratando no incremento nos recursos em áreas como saúde, esporte e lazer e cultura. Outros pedidos de mudança eram referentes apenas a mudanças em termos do texto original. No total, antes da apreciação, 50 emendas foram apresentadas e aceitas. Elas representam aproximadamente R$ 25 milhões (ou menos de 1%) dos valores totais da LOA.
Dos recursos previstos para o Município, mais de 70% são frutos das chamadas fontes indiretas, ou seja, oriundas de repasses de entes de terceiros. A proporção entre fontes da própria arrecadação municipal e externas foi criticada por opositores da gestão municipal e alvo de observações dos próprios gestores da Prefeitura, em especial, da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, Dr. Gutemberg (PRTB), o trabalho foi satisfatório. “Fizemos toda a análise e apreciação técnica e com certeza encaminhamos o texto da melhor forma possível para ser analisado pelos colegas”, disse.
Outro lado
NOTA
Sobre a votação da lei orçamentária Anual para 2019, o vereador Umbelino Junior (PPS), esclarece que durante todo seu mandato preza pelo debate claro e transparência em todos os assuntos relacionados à população ludovicense. Umbelino Junior sugeriu que o assunto fosse debatido com mais calma e que as mensagens enviadas pelo Executivo fossem analisadas e votadas em uma próxima sessão. Apesar da aprovação imediata dos projetos, o parlamentar ressalta que estará sempre à disposição para debater e analisar em todos as esferas os direitos da população ludovicense.
Por Thiago Bastos via O Estado