Uma notícia que preocupa os aposentados e pensionistas foi repassada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira. De acordo com o próprio, não há mais reserva matemática no FEPA, ou seja, o pagamento dessas categorias vai depender da arrecadação estadual.
O procurador do MPC, informou: “A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou. Lembrando que o orçamento do Estado para 2019, aprovado em dezembro do ano passado, é de R$ 21 bilhões.
Até outubro desse ano, o dinheiro está garantido, porém a partir de novembro, pensionistas e aposentados vão depender do pagamento que vai ser feito através da arrecadação estadual.
O procurador Vieira ressaltou que, apesar de ter feito a representação, o Governo do Estado tem demonstrado preocupação com o assunto, mas que é preciso mais agilidade. “Ele (Flávio Dino) criou o IPREV para tentar reorganizar e o pessoal do IPREV tem trabalhado para levar um projeto para o Governo fazer do jeito certo. Mas é preciso acelerar esse processo de maneira consistente. Há soluções, mas as medidas devem ser tomadas a tempo”, disse.
O procurador colocou-se à disposição para prestar informações e detalhes a respeito das ações e procedimentos já adotados pelo Ministério Público de Contas no sentido de resguardar a saúde do sistema Previdenciário do Estado do Maranhão.
FONTE: Diego Emir.