Três anos depois de assumir a liderança do governo na Câmara de São Luís, como uma escolha do prefeito Edivaldo Júnior e com disputa interna dentre de seu partido, o PDT, o vereador Pavão Filho caminha para encerrar a lua de mel com o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, e deve deixar o cargo usando como pretexto problemas de saúde ou assuntos pessoais.
A gota d’água na já desgastada relação do líder do governo com os vereadores da base governista foi à votação, na semana passada, do Projeto de Lei nº 049, que versava sobre a regularização do pagamento das diferenças salarias dos Agentes de Saúde e de Edemias. Durante a votação, na sessão do dia 23 de abril, quebrando o que já havia sido acordado entre os Edis, o autor do projeto pediu inversão de pauta e dispensa de pareceres e interstícios, o que foi aprovado.
No entanto, quando da apreciação da matéria, os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Estevão Aragão(PSDB) votaram contra, sendo o projeto rejeitado, já que precisava da maioria absoluta, ou seja, 16 votos dos 31. Ocorreu que, antes do resultado ser anunciado, o vereador Antônio Garcez deixou o plenário, inviabilizando, assim, a proclamação do resultado e, consequentemente, a suspensão da sessão.
Na segunda-feira (06), na tentativa de evitar a vergonha com o anúncio do resultado, bem como esconder o desgaste já latente nos porões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara de São Luís, Pavão Filho resolveu inovar: de forma ardilosa, como lhe é peculiar, tentou retirar a ‘proposta rejeitada’ de pauta. A atitude do líder governista teve como escopo ‘maquiar’ uma vexatória derrota ocorrida na semana que passou e esconder uma imensa rejeição entre seus pares. Por isso, malandramente, por conta do lapso temporal, o pedetista tentou dar uma de “bom moço”, por que não dizer “João sem Braço”, retirando o PL de pauta.
“Trabalhando conjuntamente com as entidades sindicais junto à Prefeitura, atendendo uma sugestão nossa, acordamos que o Executivo iria mandar mensagem com o respectivo projeto ao Parlamento, o que já foi enviado. Assim sendo, peço a retirada do PL, objetivando a harmonia entre as entidades sindicais e a administração”, pontuou o desgastado líder do governo.
De pronto, a atitude sorrateira do vereador foi rechaçada não só pelo petista Honorato Fernandes, mas, também, pelo vice-líder do governo – vereador Raimundo Penha(PDT). De forma uníssona, os dois parlamentares exigiam que um precedente não fosse aberto, e a soberania do plenário fosse respeitada.
“Mesmo com todo carinho dispensado ao colega Pavão Filho, primeiro quero evidenciar que todos somos a favor das duas categorias, mas nós não podemos abrir um precedente. A matéria foi submetida ao colegiado e rejeitada, sendo derrubada pela forma e não pelo conteúdo, devendo valer aquilo que foi votado. Entendo a preocupação do vereador Pavão, contudo a matéria não foi aprovada”, pontou Honorato.
Como integram as mesmas fileiras partidárias, em um jogo, visivelmente combinado, o presidente da Casa, Osmar Filho assim se pronunciou: “Este poder é impessoal. Eu não estava no exercício da presidência, mas acato a decisão da mesa, e de qualquer forma, a matéria não será apreciada, seja por ter sido rejeitada ou porque o autor pediu a retirada”, disse Osmar Filho.
E, literalmente, na tentativa de tirar carta de seguro, pediu que o 2º vice-presidente, o vereador Nato Júnior (PP), que no dia presidia os trabalhos, relatasse o ocorrido. “No momento da votação tinham 17 vereadores, ou seja, o quórum qualificado necessário para deliberação sobre a matéria, mas quando da proclamação do resultado, um vereador saiu do plenário. Na votação, os vereadores Honorato e Estevão votaram contra, tendo o PL sido rejeitado”, concluiu Nato Júnior.
Para colocar a pá de cal na situação de vereador Pavão Filho, atualmente mais conhecido como “lábios mentirosos”, o vice líder do governo – o também pedetista Raimundo Penha ratificou a defesa do petista. “Quero fazer um esclarecimento que, infelizmente, essa questão tem sido politizada e mal utilizada aqui na Casa por algumas pessoas. Eu votei a favor do PL, permaneci até o final, mas o nosso questionamento, quando falamos em abrir precedente, diz respeito à mesa declarar a não aprovação, e o autor pleitear a retirada da pauta. Este é o ponto que o vereador Honorato está levantando e que eu corroboro, pois se amanhã tiver uma matéria rejeitada, e no outro dia pedir que seja retirada de pauta, é complicado. Precisamos respeitar a soberania do plenário, do contrário vamos colocar em risco a segurança jurídica deste parlamento”, finalizou, sabiamente, Penha.
Depois de um período em que mal era recebido pelo prefeito Edivaldo, comenta-se nos corredores da CMSL, que Pavão teria sido chamado à Prefeitura, tendo como principal pauta da conversa, uma avaliação sobre a permanência dele na liderança. O chefe do Executivo, bem com a maioria dos parlamentares que compõe a base governista, entende que a manutenção do pedetista na função seria desgastante e poderia atrapalhar ainda mais a relação entre Legislativo e Executivo. Resta agora a Pavão bater asas e deixar o espaço para um novo sucessor. Quem será o corajoso que deverá se habilitar?
O Blog Ilha Rebelde encontra-se aberto a esclarecimentos sobre a matéria, com a palavra as partes mencionadas.