A Receita Federal do Brasil, por meio da Inspetoria de São Luís, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior. Entretanto, nos meses de julho e agosto, em razão do período de férias escolares, as operações serão intensificadas no Aeroporto de São Luís.
Viajantes que realizam compras no exterior devem submeter seus bens à fiscalização na Aduana no primeiro aeroporto que desembarcarem no Brasil. Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal. Caso as compras tenham valores ou quantidades acima da cota de isenção, é necessário fazer a regularização e o pagamento dos tributos devidos.
A Receita Federal disponibiliza diversas informações acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens.
Por Daniel Matos.