O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), aluga veículos para o transporte escolar da Itacoop – Cooperativa de Transporte Escolar de Itapecuru-mirim, empresa que não possui frota registrada junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para atuar no setor de transporte.
Entre 2017 e 2018, o executivo morruense desembolsou mais de R$ 5 milhões para custear um serviço com uma firma que não atende os requisitos legais para o objeto contrato. Ao todo, segundo dados obtidos com base em informações oficiais, a empresa matém pelos menos dez contratos com a gestão municipal, que totalizam a bagatela de R$ 5.642.840,00, conforme documento em anexo.
Além dos índicos já destacados, a administração do medebista também realizou vários aditivos com a empresa, mesmo sem ela possuir um único veículo. No entanto, para conseguir prestar o serviço na cidade, a empresa associou diversos proprietários de veículos, como revela documentos aos quais tivemos acesso.
COOPERATIVA INVESTIGADA
A reportagem apurou que a firma não possui veículo e muito menos maquinário por ser apenas uma cooperativa. Além disso, descobrimos que a companhia é investigada em Itapecuru-Mirim pelo Ministério Público (MP). Na época, segundo dados da 3ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, a investigação constatou a total inadequação dos veículos disponibilizados contratualmente pela Itacoop ao transporte de crianças e adolescentes, gerando grave risco de evasão escolar.
A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar constatou durante as investigações, que diversos proprietários de veículos se associaram na Itacoop para que a empresa cumprisse com o objeto contrato. “Assim, faz-se necessário corrigir tal distorção, compelindo à Prefeitura promover a gradativa substituição da frota terceirizada por frota própria”, concluiu a promotora.
SUPOSTO DIRECIONAMENTO
Além das irregularidades constatadas, levantamento realizado pelo blog com base em documentos oficiais aponta que a Itacoop, contratada pela prefeitura de Morros para prestar serviço de transporte escolar, pode ter sido direcionada, num suposto esquema que beneficiava empresas pré-determinadas. Durante o minucioso levantamento, a reportagem constatou ainda que foram feitos, no mínimo, sete contratos para beneficiar os envolvidos no esquema.
