A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 297/19, de iniciativa da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui a “Semana Estadual de Prevenção à Tuberculose”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março, devendo constar do calendário oficial do Estado.
O projeto foi aprovado em segundo turno e seguiu à redação final. Ao justificar a matéria, a deputada Helena Duailibe alertou que a tuberculose continua a ser uma epidemia em grande parte do mundo, causando a morte de quase um milhão e meio de pessoas a cada ano, principalmente em países em desenvolvimento.
“O Brasil ocupa o 18º lugar entre os 22 países responsáveis por 82% do total de casos de tuberculose no mundo. Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e curada, ainda mata cerca de 4,4 mil pessoas todos os anos no Brasil”, destacou a parlamentar.
O projeto prevê que durante a Semana Estadual de Prevenção à Tuberculose, o Executivo promoverá a conscientização das pessoas acerca de hábitos alimentares, higiene pessoal e de ambiente. Também disponibilizará exames de teste rápido molecular e PPD contra a tuberculose.
Caberá à Secretaria Estadual de Saúde divulgar os serviços de prevenção e tratamento da tuberculose existentes na rede SUS, e ainda os disponibilizados em rede própria e conveniada durante a semana, de modo a atender uma maior demanda.