Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.
Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.
O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.
Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.
O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.
Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.
Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.
“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.
Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.