Diante do surto do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís alterou o funcionamento de diversos órgãos. As mudanças determinadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior têm como objetivo principal a prevenção e combate ao vírus. No âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o atendimento presencial ao contribuinte sofreu alterações que tem como foco principal evitar aglomeração de pessoas e, assim, evitar a contaminação. O portal da Semfaz é uma alternativa para quem quer seguir a orientação de ficar em casa. No endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br os contribuintes têm acesso aos serviços pertinentes ao fisco municipal.
No site da Semfaz, o cidadão pode emitir guias e boletos de Alvará, ISS, IPTU, Nota Fiscal Eletrônica entre outros. A Semfaz também está disponibilizando contatos via telefone e/ou e-mail, para facilitar o acesso do cidadão ao fisco municipal. Qualquer dúvida, deverá ser encaminhada para o e-mail infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br ou para o WhatsApp (98) 99104-8500.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Inicialmente, pelo período de 15 dias, o horário de funcionamento no fisco municipal foi reduzido. O atendimento ao contribuinte está sendo feito das 8h às 13h e os contribuintes são orientados a entrar no setor em quantidade reduzida, para evitar aglomeração de pessoas.
O posto de atendimento ao contribuinte localizado na Unidade do Viva – Shopping da Ilha foi suspenso, devido ao não funcionamento dos shoppings centers por tempo indeterminado.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a mudança foi feita com base nas orientações do prefeito Edivaldo e das secretarias municipal e estadual de Saúde. “Estamos tomando os devidos cuidados com nossos funcionários e também com os contribuintes. É importante frisar que, mesmo com essa crise na saúde, a Semfaz ainda está funcionando e estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o titular do fisco.
Mesmo com a redução no horário de atendimento ao contribuinte, o setor registrou, no período de 23 a 27 de março – semana em que a redução foi iniciada – 327 atendimentos presenciais, sendo a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), o serviço mais demandado do órgão no período citado.
Houve uma redução no número de atendimentos devido ao isolamento social e a paralisação das atividades em diversos âmbitos na capital maranhense. De acordo com relatórios, anteriormente, a Semfaz registrava cerca de 380 atendimentos diários.
PORTAL
No período de 23 a 37 de março, o site registrou 13.079 acessos e cerca de 2.800 novos usuários passaram a utilizar os serviços do fisco municipal pela internet.
A equipe de informática da Semfaz está trabalhando para o aperfeiçoamento do sistema, assim como para a disponibilização de mais serviços via portal a exemplo do parcelamento de impostos e protocolo de processos pelo Sistema Tributário Municipal (STM). De acordo com o coordenador do atendimento, Alexandre Saads, estes serviços estão em fase de testes. “Estamos testando e em breve estes serão novos serviços disponíveis pela internet, facilitando ainda mais, o acesso do cidadão ao fisco municipal”, explicou.