A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, na manhã desta terça-feira (9), para discutir o projeto de formação de consórcios intermunicipais de saúde no Maranhão. O debate contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que fez uma explanação no Plenário sobre o projeto que vem sendo desenvolvido pela área técnica do Governo do Estado.
Durante a sessão especial, o deputado Dr. Yglesio (PDT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, informou ter encaminhado expediente ao governador Flávio Dino e à direção da Federação dos Municípios do Maranhão, sugerindo que mediem a criação de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Maranhão.
Segundo o deputado Dr. Yglesio, este Consórcio Público teria a finalidade de promover cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados e a promoção de ações de saúde pública assistenciais.
Caberia também a este Consórcio Interfederativo a prestação de serviços especializados no gerenciamento de unidades e atendimento de média e alta complexidade entre outros serviços relacionados à saúde.
A ideia, segundo o deputado Dr. Ygleiso, é tornar este Consórcio apto a prestar serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra-hospitalar, com ambulatórios especializados, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), assistência farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, bem como o Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado e dos municípios consociados.
Durante sua explanação na tribuna da Assembleia, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que os consórcios são previstos nas leis que ordenam o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele apresentou e discorreu sobre o mapa geral das unidades de saúde existentes em todas as regiões do Estado.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, as soluções para a saúde devem ser pensadas assim, de forma global, beneficiando o maior contingente de pessoas. “Devido aos altos custos, nem todos os municípios podem ofertar todos os serviços de saúde”, afirmou Carlos Lula, frisando que, no futuro, os consórcios intermunicipais poderão significar muito para a saúde pública do Maranhão.
Ainda segundo Carlos Lula, por vezes, os municípios não têm recursos para encaminhar os pacientes, o que acaba dificultando o processo. “A partir desse Sistema, conseguiremos mudar esse padrão. A gestão compartilhada do consórcio com o Estado permite que a assistência se consolide de modo rápido, eficaz e de acordo com os padrões de normas sanitárias de saúde”, assinalou.
Durante a sessão especial, o secretário Carlos Lula respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre a proposta do Governo do Estado que deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
Além do deputado Dr. Yglésio, também os deputados Antônio Pereira, Cleide Coutinho, Helena Duailibe e Leonardo Sá discursaram, durante a sessão especial, destacando a importância da participação de todos os envolvidos nesse processo de negociação para implantação dos consórcios.