Levantamento apontou que contrato foi turbinado por termos aditivos que elevaram os custos do serviço
A série “Reciclagem” — produzida pelos blogs Cesardurans.com.br e ilharebelde.com, em parceria com o site Maranhaodeverdade.com, — para fazer uma “Varredura” no contrato de limpeza pública em São Luís, segue mostrando a “sujeira” escondida por anos nos porões do Palácio de La Ravardière.
Depois de mostrar na matéria anterior, que um citado em relatório da lava-jato assinou o contrato para coleta de resíduos na capital maranhense. Hoje, no 8º episódio da série, vamos revelar que uma auditoria realizada por Edivaldo ignorou falhas em contrato do lixo.
Os indícios de irregularidades foram detectados a partir de um levantamento obtido pela reportagem com base em documentos oficiais. O relatório remonta o dia 8 de janeiro de 2013, oito dias após a posse no cargo, quando o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, sentado à longa mesa usada para suas reuniões na prefeitura, ouvia com atenção os argumentos de técnicos da equipe de transição, que haviam chegado a seu gabinete às 16 horas daquela data.
O assunto era grave. Uma auditoria realizada por técnicos havia detectado dívida de quase R$ 1 bilhão herdada da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) por conta de indícios de superfaturamento em vários contratos – entre elas, preços muito acima do razoável. A denúncia chegou a ser passada à imprensa um dia depois pelo próprio chefe do executivo durante coletiva de imprensa ao final da reunião de trabalho com o secretariado, no Grand São Luís Hotel.
“Nós não temos o menor interesse em perseguir ninguém, mas é nossa obrigação encaminhar aos órgãos competentes tudo aquilo que for encontrado de irregularidade nos contratos que estão sendo analisados”, enfatizou.
Durante reunião com Edivaldo, os auditores que realizaram a fiscalização recomendaram que fossem suspensos os pagamentos de alguns contratos até que fossem readequados a valores de mercado. No entanto, o pedetista defendeu algumas contratações – uma delas a PPP do Lixo – e decidiu não recuar.
Edivaldo não peitou a fiscalização sozinho. O respaldo político para seu ato de bravura ao dar de ombros à auditoria veio de agentes externos, numa amostra de como seria o funcionamento do seu governo.
Além de ignorar as irregularidades, os contratos colocados sob suspeita por auditores foram turbinados por termos aditivos que elevaram os custos do serviço.
O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. O dispositivo vem sendo usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela Prefeitura, muitas delas com processos de licitação sob suspeita que infringem, inclusive, regras da legislação em vigor.
De acordo com o contrato original assinado no dia 04 de maio de 2012, o valor inicial do serviço ficou em R$ 2,9 bilhões. Porém, só na gestão pedetista foram realizadas três modificações para manutenção do equilíbrio econômico, o que fez elevar seu custo ainda mais. Um dos apostilamentos para reajustes de preços foi assinado no dia 16 de junho de 2016, quatro meses antes da eleição municipal da qual Edivaldo sagrou-se reeleito para mais um mandato. O documento foi assinado pelo secretário Antônio Araújo, titular da Semosp.
9º CAPÍTULO DA SÉRIE
No nono capitulo da série “Reciclagem”, que vai ao ar nos próximos dias, vamos evidenciar que um integrante do TCE pode estar envolvido literalmente com a máfia do lixo.