O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo texto da reforma administrativa será apresentado a ele, nesta terça-feira (18/2), pela equipe econômica. Ele repetiu que as medidas não atingirão os atuais servidores públicos e que a proposta está na fase final de ajustes. “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores. Não vai ser mexido nada no tocante a eles. A reforma está ultimando, né? Sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã (nesta terça-feira — 18/2), a previsão é, à tarde, eu ser apresentado à nova proposta”, ressaltou. “Espero que esta semana nasça essa criança aí, que tá demorando muito para nascer. Tá parecendo filhote de elefante, né? Dois anos de gestação de elefante.”
Bolsonaro disse que conversaria nesta segunda-feira (17/2) mesmo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Outros assuntos serão tratados. Eu acho que a reforma administrativa está madura para ser apresentada. O que eu tenho falado para ele: a guerra da informação”, frisou. “Espero que a gente mande a proposta disso aí, faltam algumas alterações ainda. Daí vira manchete: ‘Servidor perde estabilidade’. Jogar todos os servidores contra mim. Essa questão da estabilidade é daqui para a frente, mas sabe como funciona a manchete dos jornais.”
O chefe do Executivo também falou sobre a garantia de estabilidade a determinadas carreiras. “Nós vamos ter algumas que serão propostas por nós e, depois, o Legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, a palavra final é do Legislativo. Ainda mais PEC (proposta de emenda à Constituição).”
Bolsonaro comentou ainda sobre um eventual congelamento de concursos públicos até a aprovação da reforma. “Não é travar (concurso público). É um peso muito grande o serviço público no Brasil. Vocês devem se lembrar da promulgação da Constituinte, a quantidade de trens da alegria, isso inchou os quadros. Se não fizer algo, atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente. Então, não é travar. Concursos públicos, só os essenciais, essa que é a ideia”, reforçou.
“Reconheço o trabalho do servidor público. Temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Rodoviária, a Receita, a CGU (Controladoria-Geral da União), e outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum”, ressaltou. “Tem concursos que foram feitos no passado, que nós demos prosseguimento agora: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis e abrirmos concursos que poderão ser desnecessários.”
Ele abordou, ainda, um dos outros leques da proposta: “Uma coisa importante da reforma administrativa é a extinção de algumas profissões que não cabem mais. Hoje em dia, não se fala mais em datilógrafo, acabou datilógrafo. E repito: atuais servidores não vão perder nada.”
Assuntos estratégicos
O comandante do Planalto destacou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) não era utilizada de forma correta no passado. Antes, era subordinada à Secretaria-Geral da Presidência. Agora, está ligada diretamente ao gabinete presidencial, sob a responsabilidade do almirante Flávio Augusto Viana Rocha. “É como quando você faz uma mudança do quarto na sua casa de um lugar para o outro. Todo o time está unido. Objetivo é um só. A SAE, no passado, acho que não era utilizada da forma adequada”, criticou. Ele elogiou o novo chefe da pasta. “Fala seis idiomas, foi assessor parlamentar por volta de quatro anos, é muito querido em todos os locais em que esteve presente. Pessoa adequada, conciliadora, inteligente para ajudar nessas questões estratégicas do Brasil.”