Após quase três meses fechada por conta da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) reabriu as portas nesta segunda-feira (15/06), em regime de retomada gradual das atividades.
Os setores administrativos estão operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio, somente no horário das 8h às 14h. Eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões continuam suspensos, por ora.
Todos os funcionários receberam máscaras de proteção. Pontos de distribuição de álcool em gel foram instalados nas principais entradas do prédio. Neste locais, profissionais do setor de Saúde estão medindo a temperatura das pessoas.
Por meio da Resolução Administrativa de nº 008/2020, publicada na última sexta-feira (12), o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), detalha as diretrizes sobre o esquema extraordinário de funcionamento.
“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos”, disse presidente.
O documento estabelece que a escala de trabalho presencial será definida por cada um das diretorias do parlamento, fazendo com que parte das atividades laborais na sede do legislativo tenha um limite máximo de 50% dos funcionários. O home office foi instituído e, assim, muitos podem exercer suas funções de casa, como aquelas pessoas que se encontrem no grupo de risco, e por força de comorbidades, precisarão ser afastadas, conforme desta o art. 5º da norma.
Sessões híbridas – Também como forma de evitar o contágio, os parlamentares devem realizar as sessões extraordinárias presenciais apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas na modalidade virtual ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).
As proposições em tramitação podem ser acessadas pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Já as transmissões acontecem no canal Câmara de São Luís no Youtube: camaraslz.
Já o acesso às dependências da Câmara é permitido apenas aos vereadores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos municipais, fornecedores e empregados que prestam serviços no Legislativo e, em escala mínima, além de servidores, estagiários, trabalhadores mirins e terceirizados, seguindo o protocolo de credenciamento concedido pelo setor responsável.
Prevenção do coronavírus – As medidas adotadas estão em consonância com as orientações atualmente em vigor da Anvisa e das autoridades sanitárias para combate à pandemia, bem como alinhadas aos esforços da sociedade. Por conta disso, o legislativo passou a disponibilizar controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.
A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, está disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.
Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.
As regras que são válidas durante este período de pandemia, agradou os servidores do legislativo. Na opinião da funcionária Adriana Maranhão Rodrigues, assessora parlamentar do vereador Josué Pinheiro (DEM), é importante que o Parlamento esteja aberto para discutir propostas para a solução de problemas que afetam a sociedade ludovicense durante a pandemia de coronavírus de forma segura e preventiva.
“São medidas de grande importância que vai resguardar a saúde de vereadores e funcionários”, destacou.