Uma reunião realizada nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de São Luís, debateu a situação do comercio informal da capital maranhense.
O encontro foi proposto pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB) e contou a com as participações de parlamentares, representantes do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Associação dos Vendedores Ambulantes, Defensoria Pública, Ministério Público, Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH); além do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).
Com o fim das obras do Complexo Deodoro e Rua Grande, os ambulantes foram informados que não ficariam na rua do principal Centro Comercial de São Luís. A retirada acontece, gradativamente, de quadra por quadra desde quarta-feira (07).
Os comerciantes vão ganhar o Shopping do Comércio Informal de São Luís para exercer suas atividades. O projeto entrará na fase de licitação até setembro desde ano. Enquanto isso, os ambulantes serão remanejados da Rua Grande para outros locais até conclusão da obra.
Para Ricardo Diniz, o comercio informal irregular é um grande problema na cidade, não por conta dos vendedores ambulantes, mas pela ocupação e venda desordenada dos asiáticos, que não pagam impostos. Como solução para situação, o vereador propôs a criação de um Frente Parlamentar com as participações da Defensoria Pública, MPMA, Assembleia Legislativa e representantes do comercio informal.
“Com a Frente, nós vamos combater a irregularidade e discutir melhoria para os comerciantes informais da cidade, que com a implantação do shopping terão mais qualidade de trabalho e um local com estrutura para atender os clientes”, argumentou.
Segundo o secretário da SEMURH, Mádison Leonardo, os comerciantes informais foram informados antes e durante a obra de requalificação da Rua Grande que a retirada seria necessária. “Temos a preocupação social, mas também temos a preocupação e a obrigação funcional e legal do cumprimento da lei. Os ambulantes serão realocados para as transversais da Rua Grande ou para um lugar que eles decidirem e que seja propício para instalação de bancas. Nós estamos abertos a sugestões para que a melhor decisão seja tomada para todos”, destacou.
O presidente Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Ribinha, pediu na reunião que os vendedores fiquem na Rua Grande até que o shopping seja entregue, porque eles trabalham nas ruas há décadas. “Solicitamos pelo menos a ampliação do prazo. Peço para que os órgãos responsáveis vejam o lado humano da situação. Nós queremos sair, mas não temos onde ficar. São trabalhadores que ficarão sem ter como tirar o sustento de suas famílias”, frisou.
De acordo com promotor de Justiça Nacor Pereira, a reunião foi esclarecedora para todos os envolvidos. “O Ministério Público apresentou sugestões para o diálogo continuar aberto entre os vendedores ambulantes e o poder público. É necessário cumprir a lei, mas também precisamos que ninguém saia prejudicado nessa situação”, disse.
Para o vereador Osvaldo Muller (PT), o debate é necessário, porque essa categoria movimenta parte da economia de São Luís. “Nós estamos contribuindo para que no final de tudo a gente possa encontrar uma saída para não deixar ninguém desamparado”, afirmou.