A candidata a vereadora de São Luís pelo Republicanos, Maria Rosana da Silva – a Rosana da Saúde, pode ser investigada suspeita de falsificar o diploma escolar para obter o registro eleitoral, conforme mostram dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao registrar sua candidatura para concorrer ao cargo de vereadora pela primeira vez na capital maranhense, Rosana da Saúde informou à Justiça Eleitoral que possuía diploma de nível médio. O documento de escolaridade serviu, inclusive, para ela obter o deferimento de sua candidatura junto ao juiz José Brígido da Silva Lages, titular da 1ª Zona Eleitoral.
Ocorre, entretanto, que ao cruzar o documento com o sistema de informações policiais veio a surpresa: a escola que Rosana ‘se formou’ é investigada num esquema que conhecido em João Pessoa (PB), como “máfia do supletivo”, que resultou na prisão por estelionato de duas pessoas responsáveis por três colégios na capital paraibana em 2011, conforme informações do MP da Paraíba.
Segundo apurou a reportagem do site Maranhão de Verdade, o caso vinha sendo denunciado pelas Secretarias de Educação de outros estados, que perceberam um derrame de certificados de conclusão de ensino médio para alunos que não conseguiam aprovação em seus estados. Os colégios aplicavam as provas do supletivo sem a devida autorização da Secretaria da Educação e sem o reconhecimento do Ministério da Educação.
De acordo com denúncia do MP, as escolas cobravam R$ 25 por disciplina, valor que multiplicado por 12 provas, somava um total de R$ 300 por aluno. As provas eram realizadas mensalmente e atraiam, principalmente, estudantes de outros estados que não conseguiam passar no ensino médio.
Os responsáveis pela operação fizeram um flagrante na Escola Master do Bessa, que pertence aos mesmos donos do Colégio Genius, e no Colégio Getúlio Vargas, que estavam aplicando as provas do falso supletivo.
O documento apresentado pela candidata ludovicense está em nome do colégio Genius, um dos alvos da investigação. Por conta disso, os adversários desconfiam que o certificado apresentado por Rosana ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral para comprovar a sua escolaridade pode não ser verdadeiro.
Para chegar a essa conclusão, não descartam solicitar do Ministério Público da Paraíba o acesso ao inquérito para que possam analisar a veracidade da informação fornecida pela unidade de ensino.
De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Maria Lobo, o caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte à Secretaria da Educação da Paraíba. “No flagrante, conversei com um aluno de Serra Talhada, Pernambuco, e ele relatou ter gasto mais de R$ 500 e ficou preocupado porque pensou que as provas do supletivo eram legais. Foram apreendidas as provas e duas pessoas foram presas”, relatou a promotora.
A promotora disse ainda que o Estado da Paraíba já estava conhecido pela máfia do supletivo. As pessoas envolvidas foram levadas para prestar depoimento à polícia. O inquérito deverá ser encaminhado para o Ministério Público da Paraíba, no entanto o caso deverá ser investigado por uma Promotoria Criminal, segundo explicou Fabiana Lobo.
ONIPRESENÇA DE ROSANA
As suspeitas contra Rosana ficam mais evidentes quando se analisa algumas das cidades que ela já morou com dados disponíveis no comprovante de escolaridade. O documento escolar informa que a candidata a vereadora concluiu o ensino médio no ano de 2008, ou seja, praticamente no mesmo período em que ela concluiu o curso prático para obter sua habilitação em julho de 2009, no estado de Pernambuco, conforme documento em anexo.
PENA PARA FRAUDES É 3 ANOS DE PRISÃO
Se as suspeitas de fraudes forem comprovadas, Rosana da Saúde pode ser denunciada e condenada a uma pena de três anos e seis meses de reclusão e 22 dias-multa pela prática dos crimes tipificados nos artigos 350 e 353, do Código Eleitoral, c/c 69 do Código Penal, por ter apresentado diploma falso de nível médio junto à Justiça Eleitoral quando do registro da sua candidatura na eleição de 2020.
Fonte: Maranhão de Verdade.