Com uma reforma recém-aprovada pela Assembleia Legislativa – e a expetativa de reverter um rombo bilionário no Fundo Estado de Pensão e Aposentadoria (Fepa) -, o governo Flávio Dino (PCdoB) fechará 2019 com mais um déficit previdenciário.
Dados do Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, constante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apontam que apenas nos oito primeiros meses deste ano a Previdência maranhense já acumula déficit de R$ 304.291.867,09.
Grande parte do défict decorre, principalmente, da frustração à uma estimativa de receita com a venda de imóveis do Fepa.
Ao apresentar a proposta de Orçamento de 2019 – ainda no fim do ano de 2018 – a gestão Flávio Dino previu a arrecadação de pelo menos R$ 502 milhões a partir da venda de imóveis do Fundo. Essa previsão depois foi atualizada para R$ 500,8 milhões.
Desse total, contudo, o governo conseguiu efetivamente arrecadar apenas R$ 55,6 milhões, pouco mais de 10% do estimado.
O resultado acaba confirmando o que já previam os deputados César Pires e Adriano Sarney, ambos do PV, na Assembleia Legislativa (saiba mais).
Fonte: Gilberto Léda.