Durante a sessão plenária desta terça (04), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para desmascarar mais uma farsa do Governador Flávio Dino. Trata-se do anúncio feito pelo governador sobre o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual.
Segundo anúncio feito por Flávio Dino em suas redes sociais, o novo piso de remuneração para professores de 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96 e o piso nacional é de R$ 2.886,24. No entanto, Wellington destacou que o piso dos professores do Estado do Maranhão para jornada de 40h também é de R$ 2.886,24 e que Flávio Dino manipula informações. O parlamentar destacou ainda que soma-se a remuneração total a Gratificação por Atividade de Magistério – GAM, concedida aos professores e pode ser retirada a qualquer tempo e que de um total de 30 mil professores na rede estadual, 80% tem jornada de 20h e os mesmos não terão o mesmo reajuste que deveria ser único para todos os professores segundo o art. 32 da lei estadual n° 9.860/13 (Estatuto do Magistério).
Wellington ainda solicitou ao governo do Estado que conceda os reajustes devidos de 2016 a 2019 e o cumprimento do Estatuto do Magistério com o reajuste de 12,84% de forma única e integral para todos os professores do Estado.
“Mais uma vez, o governo Flávio Dino engana os professores e manipula informações. Ao publicar que o piso salarial dos professores no Estado do Maranhão é de R$ 6.358,00 e o piso nacional é de R$ 2.886,00 ele mente para todo o Brasil. Não se trata de piso, é o vencimento que é a junção do piso com as gratificações. Além disso, 80% dos professores do Estado cumprem jornada de 20h e não receberão esse reajuste anunciado pelo Governo, o que contraria o Estatuto do Magistério, quando deveria ser de 12,84% do piso salarial concedido pelo Governo Federal. O reajuste diferenciado proposto é ilegal, pois contraria o Estatuto do Magistério que estabelece a obrigatoriedade de reajuste integral e único para todos os professores. Desde 2016, Flávio Dino descumpre a Lei do Piso e viola os direitos dos professores, inclusive, já protocolamos representação no Ministério Público para que o Estado conceda os reajustes devidos de 2016 a 2019. Os professores do Estado do Maranhão não querem essa tabela diferenciada de reajustes proposta pelo Governo, mas sim que Flávio Dino cumpra a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério e conceda 12,84% para todos os profissionais do Magistério, de maneira única e integral.” Disse Wellington