O dossiê intitulado “Da fraude no Incra ao mensalão da Fapema” — vazado por uma fonte anônima ao site e publicado em parceria com vários blogs —, também conta em detalhes como funcionava o esquema de corrupção em licitações ou chamadas públicas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conhecido como ‘clube das vaquinhas’ – suposto esquema usado para desviar dinheiro público com o objetivo de financiar a campanha eleitoral do ex-superintendente do órgão agrário no estado.
De acordo com o que a reportagem apurou, as chamadas públicas do Incra eram um jogo de cartas marcadas. Os vencedores eram definidos com antecedência por um grupo que reunia as principais entidades executoras do estado: ‘o clube das vaquinhas’, que tinha como integrantes construtoras e organizações da sociedade civil de interesse público. Para integrar o colegiado, os interessados tinham que demonstrar intenção de ‘ajudar’ na sacolinha que ajudou a financiar a eleição do deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), no pleito de 2014.
Os casos começaram a ser identificados no final de 2013, por um erro do suposto operador do esquema. Segundo depoimentos de delatores, através de áudios e vídeos, comprovado mediante documentação em anexo, parte do recurso utilizado na eleição de 2014, que garantiu o primeiro mandato de Zé Inácio na Assembleia Legislativa do Maranhão, saiu das ‘cartas marcadas’, comandadas por um homem identificado por Ivo Nogueira, que seria pastor na cidade maranhense de Açailandia.
De acordo com os relatos, além de fraudar os leilões do Incra, o esquema usava as chamadas públicas para dar aspecto de legalidade à fraude. Na chamada pública de ATER/INCRA/SR12 (MA) nº. 01/2013, item 14 (encaminhamento das propostas) e item 15 (critérios objetivos para a seleção da entidade executora), se inscreveram o Centro de Desenvolvimento Humano Ebenezer; SAEP – Serviço de Assistência Técnica e Elaboração de Projetos S/S (AGROTER); Planeja Consultoria e Assessoria em Desenvolvimento Sustentável; R & P Treinamentos e Serviços; G. E. C Agroambiental Ltda.; Instituto Terra; Instituto de Desenvolvimento Rural do Maranhão – IDERMA; Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT; Associação Educação e Meio Ambiente – EMA e Agrofort Serviços Agropecuários Ltda.
O dossiê com farto material probatório destaca que em um desses certames, Ivo Nogueira – que seria uma espécie de operador e representante de fato do Ebenezer – teria cometido o erro de envelope, sendo que a empresa/entidade que ganhou foi obrigada a repassar a execução e o recurso para o operador lavar e repassar o recurso para seu parceiro Zé Inácio.
Além disso, apuramos junto aos vencedores dos lotes 04 e 05, a emissão de notas fiscais frias no processo de prestação de contas. O caso pode, inclusive, resultar na cassação do deputado e prisão de todos os envolvidos com base no farto acervo. Se for denunciado, preso e tiver o mandato cassado, Zé Inácio será substituído pelo suplente Luiz Henrique (PT), que é jornalista e obteve 18.722 votos.
NO RADAR DA PF
Além do suposto esquema de cartas marcadas para desviar recursos públicos do Incra para campanha, Zé Inácio que já está enrolado com convênios firmados pelo órgão agrário no estado, voltou a entrar em 2015, no radar da Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Desta vez, o parlamentar apareceu numa lista das doações com empresas que eram alvos da operação. Na época, ele teria recebido R$ 27.500 mil da Biofar Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. A relação do parlamentar com a empresa também será destrinchada nas próximas matérias. Aguardem!