Prestes a iniciar seu segundo mandato, o governador Flávio Dino (PCdoB) começará a nova gestão diante de um desafio “herdado” da primeira: o reequilíbrio da Previdência estadual.
Segundo dados oficiais, apresentados neste fim de ano pela oposição na Assembleia Legislativa, a atual gestão do Executivo já sacou mais de R$ 1 bilhão de aplicações do Fundo Estadual de Previdência Aposentadoria (Fepa).
De R$ 1,2 bilhão que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.
Num dos mais vultosos saques, o governo precisou antecipar o resgate de mais de R$ 400 milhões da Previdência que estavam investidos em aplicações do Banco do Brasil. O caso aconteceu em junho deste ano.
Na ocasião, o desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu tutela de urgência ao governo Flávio Dino e o autorizou a realizar os saques. Segundo a ação, o fundo com vencimento mais próximo naquela época era de 15 de agosto de 2018. As outras três aplicações venceriam apenas em 15 de agosto de 2020, de 2022 e de 2024.
A antecipação do resgate, segundo o Governo do Maranhão, eranecessária porque já não havia mais dinheiro para o pagamento daquele mês das aposentadorias dos beneciários do Estado.
Ainda de acordo com o próprio Executivo, a situação já era crítica. “Nas suas razões recursais, os agravantes aduzem que o presente recurso deve ser recebido em plantão judiciário, devido a urgência para o resgate das cotas dos fundos de investimento do FEPA/IPREV e subsequente imediata dos recursos de titularidade da autarquia estadual agravante para honrar verba alimentar de seus próprios segurados. […] Logo, arma ser imprescindível o resgate dos 04 (quatro) fundos de investimento abertos de titularidade do FEPA/IPREV ocorra até dia 26 de junho de 2018, com crédito imediato na conta de titularidade da autarquia estadual, de modo a permitir o cumprimento de suas obrigações previdenciárias relativas ao mês de junho até o último dia útil do mês”, relatou, ainda no plantão judicial, o juiz Raimundo Barros, que havia concedido da tutela de urgência no dia 24 de junho.
Saques
O Estado tem revelado desde o início do ano que o governo Flávio Dino vem, desde 2015, promovendo saques de aplicações financeiras que garantiram bons rendimentos ao Fepa.
Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas resgataram em 2015 pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões. O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicado em instituições financeiras.
Em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações. Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com um resgate de R$ 440 milhões em julho, autorizado pela Justiça, já se estimava, então, que o Fepa tivesse em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões. Valor agora comprovado pelos dados oficias apresentados por Adriano Sarney.
O ESTADO.