A Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
Revelada pelo Painel, a operação envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luis. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fosse retidos.
A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem a prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luis, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.
Por isso, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providencias legais cabíveis contra as pessoas físicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.
A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando, não sejam prejudicadas.
Procurado pelo Painel, Dino lamentou a iniciativa do governo Jair Bolsonaro, e disse que continuará pensando em estratégias para cuidar da população de seu estado durante pandemia do novo coronavirus.
Fonte: Painel-Folha de São Paulo