O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou na manhã desta segunda-feira (23/3) na saída do Palácio da Alvorada, que a MP editada neste domingo que dispõe, entre as medidas, que o contrato de trabalho poderá ser suspenso pelo prazo de até quatro meses, flexibiliza a CLT. Ele apontou ainda uma outra medida, que permite colocar funcionários de férias. Segundo ele, a opção é ‘melhor do que ser demitido’.
“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida. Outras medidas estão sendo tomadas como fizemos no final de semana vídeo com o presidente do BNDES transferindo recurso do PIS Pasep para o fundo de garantia. O que nós queremos é garantir ao povo parte do que ele tem direito. São R$ 55 bilhões, visa você redirecionar os seus empréstimos, ou melhor dá uma novo prazo que esse empréstimo seja pago. Abre crédito para empresa. A mesma coisa será anunciada pela Caixa durante a semana agora. Novidades que são bem vindas obviamente pela situação em que o Brasil se encontra”, destacou.
Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.
“Seguro-desemprego é automático. Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso que leva ao desemprego”, disse.
No entanto, o chefe do Executivo não deixou claro como se daria o auxílio para quem tivesse o contrato suspenso, Minutos depois, Bolsonaro se explicou pelo Twitter, dizendo que a MP prevê ajuda aos empregados. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu.
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
Ainda na porta da residência oficial, Bolsonaro informou que participará de duas videoconferência nesta segunda-feira com governadores do norte e do nordeste. “Hoje tenho duas conferências. Uma com governadores do nordeste e outra com norte onde vamos ouvi-los e, logicamente acatar sugestões por parte deles. O que o governo puder fazer pela vida das pessoas e pela manutenção dos empregos, vai continuar fazendo”, concluiu.
Eleições municipais
O chefe do Executivo ainda foi questionado sobre a fala do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu o adiamento das eleições municipais de outubro. Bolsonaro defendeu que a corrida às prefeituras ainda está longe e que, nas próximas semanas, o Brasil terá um ‘novo horizonte’ na questão do coronavírus.
“Não entro nessa seara. Está muito longe ainda. Acredito que, nas próximas semanas, o Brasil já começará a ter um novo horizonte para essa questão do vírus”.
Dívida dos Estados
Bolsonaro foi questionado ainda sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender o pagamento por seis meses do pagamento de dívida com a União. Os recursos (cerca de R$ 1,2 bilhões mensais) serão encaminhados para a Secretaria de Saúde para enfrentamento do novo coronavírus.
“Vou conversar com o ministro Paulo Guedes a questão do Alexandre de Moraes sobre suspensão do pagamento de 6 meses de SP. Está no pacto federativo essa proposta”.
Questionado se poderá ainda suspender o pagamento da dívida de outros estados, Bolsonaro afirmou que precisa primeiro consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes acerca dos impactos.
“A gente pode, mas tem que ouvir o Guedes. Ele que vai dizer na ponta da linha quanto é que custa, não sei quantos bilhões, talvez R$ 18 bilhões, se não me engano, custaria essa medida para estender para os demais estados. Pelo que me consta também, não tenho certeza, São Paulo é o estado que mais deve. Então, acredito que para atender os outros, né? Uma importância que equivale que atende São Paulo quase que sozinho”, ressaltou.
Sobre não ter adotado o home office, Bolsonaro disse que se sente melhor despachando do Palácio do Planalto. “Eu me sinto melhor lá do que aqui porque lá tenho um campo maior de atuação. Melhor trabalhar lá que fico mais perto dos ministros palacianos”.
Com informações Correio Braziliense